Associações Unidas em Defesa dos Servidores se Reúnem com Secretário-Geral do MPF

Associações Unidas em Defesa dos Servidores se Reúnem com Secretário-Geral do MPF

Na manhã de sexta-feira (11), o Presidente da Associação dos Servidores do MPDFT – ASMIP, Elber Marques, acompanhado do Tesoureiro, Fernando Moraes, se reuniu com o Secretário-Geral do Ministério Público Federal, Alexandre Camanho, para tratar de assuntos gerais em defesa dos servidores do Ministério Público da União. Na reunião, estavam presentes os representantes da ASMPF, ASEMPT e AGEMPU.

QUINTOS

O Presidente da ASMIP, discorreu sobre a importância da manutenção dos Quintos, tendo em vista a Advocacia-Geral da União – AGU estar distribuindo nos órgãos públicos, parecer requerendo a suspensão dos quintos e devolução dos valores percebidos.

Em resposta, o Secretário-Geral afirmou compromisso do Ministério Público em defesa da manutenção dos quintos, afastando qualquer possibilidade de acatamento de parecer da Advocacia-Geral da União, até desfecho final da Suprema Corte, afirmando que enquanto estiver à frente da Secretaria-Geral, defenderá a manutenção dos quintos.

ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 39 DA PGR

A Presidente da ASEMPT propôs alteração da Portaria PGR/MPU Nº 39/2014, de 24 de junho de 2014, para que os servidores possam utilizar a margem de 5% (cinco por cento) para saque ou renegociação de dívidas do cartão de crédito, conforme preceitua o § 2º do Art. 45, da Lei 8.112/1990, em seus dois incisos. O Secretário Geral pediu à Secretária de Gestão de Pessoas, Eloá Junqueira, celeridade na avaliação jurídica, comprometendo-se em  tratar do assunto em próxima reunião, onde possivelmente haverá desfecho para o caso.

PLAN ASSISTE

Pauta trazida da reunião anterior, os Presidentes da ASMIP e da ASMPF destacaram a necessidade da manutenção dos pais que já usufruem do Plan Assiste, uma vez que correm risco de serem excluídos, e defenderam a inclusão dos pais não dependentes economicamente, já excluídos do plano de saúde, tudo em decorrência da ausência de atualização da tabela do Imposto de Renda.

Nessa linha, a ASMPF apresentou ao Secretário-Geral, pesquisa estatística, fruto de consulta entre os servidores lotados em todos os Ramos, objetivando mensurar as necessidades dos usuários do Plan Assiste. Camanho não descartou a possibilidade de inclusão, e prometeu se debruçar sobre o assunto, porém, expôs a situação de extrema dificuldade que atravessa o nosso Plano de Saúde, havendo grande possibilidade de migração do Plan Assiste dos Ramos do MPT e MPM para o MPF, o que, por si só, já demonstra o risco em se agregar mais pessoas.

O Presidente da ASMIP reforçou o pedido para que a situação de inclusão dos pais seja considerada neste momento e quando houver adequações no plano de saúde dos servidores.

O Secretário-Geral agradeceu a participação de todos, reafirmando a importância desse contato mais próximo, garantindo que essa será a sua forma de gestão.